TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Não havendo pagamento, não há compra

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.